Apologia
de crimes contra a Vida é uma Violação / Crimes contra os Direitos Humanos que
consiste em discursos, textos ou imagens em que se defende, louva, enaltece,
aprova, exalta, defende, justifica ou elogia alguma doutrina, ação e/ou obra
considerados crime; e incitação a crime consiste em estimular publicamente a
prática de qualquer ilícito penal, instigar ao crime . Por tanto, qualquer tipo
de conteúdo publicado na Internet que promova, incite ou faça apologia a
violência contra seres humanos é considerado apologia e/ou incitação contra a
vida, merecendo, por isso, responsabilização dos responsáveis. Só é punível a
apologia ou a incitação se esta for feita a favor de atos tipificados na
Legislação Brasileira, ou seja, definidos como crimes pelas leis penais do
Brail.
O
praticante pode ser qualquer pessoa, tanto para apologia quanto para a
incitação, inclusive o criminoso que se vangloria dos atos ao fazer apologia à
violência. Por serem crimes contra a paz pública, a lei visa proteger a
coletividade, e o crime é considerado cometido com a simples conduta do
indivíduo direcionado a atingir um número indeterminado de pessoas, não sendo
necessário que provoque qualquer resultado no mundo real, que perturbe a paz
pública e muito menos que haja, de fato, distúrbios.
Com página - Glossário
de Direitos Humanos.
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